Legalização e regularização
Comece sua igreja sobre uma base jurídica segura.
Orientamos cada etapa da constituição para que o ministério nasça organizado, regular e preparado para crescer.
Para quem é
Para quem é o serviço
- Ministérios em fase de ideação, ainda sem CNPJ
- Congregações que atuam sem documentação própria
- Igrejas que precisam alterar estatuto ou diretoria
- Organizações religiosas com pendências cadastrais
- Igrejas que desejam se desmembrar de uma matriz
- Lideranças que assumiram uma igreja já existente
Escopo
O que está incluído
- Análise inicial do projeto ministerial
- Elaboração ou revisão do estatuto social
- Ata de fundação
- Eleição da diretoria
- Orientação sobre a assembleia
- Registro em cartório
- Inscrição no CNPJ
- Cadastros e inscrições aplicáveis
- Orientações para início da contabilidade
Jornada
Etapas da legalização
Cada etapa é conduzida com acompanhamento e explicação clara para a liderança.
- 01
Diagnóstico e planejamento
Entendemos o projeto ministerial, a forma de governo e quem responderá institucionalmente pela organização.
- 02
Estatuto social
Elaboramos ou revisamos o estatuto conforme a realidade da igreja, sua governança e a legislação aplicável.
- 03
Assembleia e ata de fundação
Orientamos a convocação, o quórum e o registro das deliberações, incluindo a eleição da diretoria.
- 04
Registro em cartório
Acompanhamos o protocolo dos documentos e o atendimento a eventuais exigências do cartório competente.
- 05
CNPJ e cadastros
Realizamos a inscrição no CNPJ e os cadastros municipais e demais registros aplicáveis à atividade.
- 06
Início da rotina contábil
Estruturamos os controles iniciais, a tesouraria e o calendário de obrigações da organização.
Atenção
Principais erros
- Utilizar modelos genéricos de estatuto encontrados na internet
- Redigir atas que não refletem o que foi realmente deliberado
- Deixar de prever prestação de contas, sucessão e destinação do patrimônio
- Registrar a igreja como empresa ou associação sem finalidade religiosa
- Iniciar movimentações financeiras antes dos cadastros necessários
- Não guardar a documentação registrada em arquivo organizado
Preparação
Documentos necessários
- Documentos pessoais dos fundadores e da diretoria
- Comprovante do endereço da sede
- Definição do nome e da denominação
- Relação dos membros fundadores
- Definição da forma de governo e mandatos
- Informações sobre atividades e projetos sociais
A relação pode variar conforme o cartório competente e a realidade da organização.
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre legalização
Vamos estruturar sua igreja da forma correta.
Converse com nossa equipe e entenda quais documentos e etapas se aplicam à sua realidade.